Abrir o CNPJ, garantir o domínio do site e criar o @ nas redes sociais é um ótimo começo. Mas nenhum desses passos protege o nome do seu negócio. Neste guia você vê, etapa por etapa, como registrar uma marca no INPI em 2026 e o que costuma dar errado para quem registra sem acompanhamento.

CNPJ, domínio e @ não protegem a sua marca

Cada registro tem uma função diferente:

• CNPJ e Junta Comercial: registram que a empresa existe. Não impedem outra empresa de usar o mesmo nome comercial.
• Domínio do site: garante o endereço na internet, não o direito sobre o nome.
• @ nas redes sociais: identifica o perfil. Se outra pessoa registrar a marca, você pode ser obrigado a trocar.
• Registro no INPI: é o único que dá o uso exclusivo da marca em todo o Brasil, para os produtos ou serviços da classe registrada.

Como registrar uma marca no INPI, passo a passo

O processo segue sempre esta ordem. Os prazos de cada etapa dependem da fila do INPI e de haver ou não oposição de terceiros.

1. Pesquisa de viabilidade

Antes de pagar qualquer taxa, verifique se já existe marca igual ou parecida no mesmo ramo. É nesta etapa que se evita a maioria dos indeferimentos. Veja como consultar se uma marca já está registrada.

2. Escolha da classe

O INPI usa a Classificação de Nice, com 45 classes de produtos e serviços. A proteção vale só para as classes pedidas. Escolher a classe errada deixa a marca exposta no ramo que mais importa para você.

3. Pedido e pagamento da taxa

O pedido é feito no sistema do INPI com o pagamento da taxa. Desde agosto de 2025 a taxa é única e paga no início do processo. Confira quanto custa registrar uma marca em 2026.

4. Publicação e prazo de oposição

O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir daí, qualquer interessado tem 60 dias para apresentar oposição.

5. Exame de mérito

O INPI analisa se a marca pode ser registrada. Podem surgir exigências com prazo para resposta. Perder um prazo pode arquivar o pedido.

6. Concessão e certificado

Com a marca concedida, o registro vale 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais, sem limite de renovações.

Quem pode registrar uma marca

Pessoa física, MEI, microempresa e empresas de qualquer porte. A pessoa física precisa exercer a atividade ligada à marca. MEI, ME, EPP e pessoa física têm 50% de desconto na taxa do INPI.

Erros que fazem perder a marca

• Pedir o registro sem pesquisa e investir num nome que já tem dono.
• Escolher a classe errada e deixar o ramo principal sem proteção.
• Não acompanhar a revista do INPI e perder o prazo de uma exigência ou oposição.
• Esquecer a renovação depois de 10 anos.
• Parar de usar a marca por 5 anos e sofrer um pedido de caducidade.

Perguntas frequentes sobre registro de marca

Posso registrar minha marca sozinho?

Pode. O sistema do INPI é aberto ao público. O risco está na pesquisa, na escolha da classe e no acompanhamento dos prazos, que é onde a maioria dos pedidos feitos sem orientação se perde.

Preciso de CNPJ para registrar a marca?

Não. Pessoa física também pode ser titular, desde que exerça a atividade relacionada à marca.

Quanto tempo demora o registro?

O INPI não fixa um prazo. A decisão depende da fila de exame e de haver oposição. Enquanto o pedido tramita, você já tem prioridade sobre quem pedir a mesma marca depois.

Quanto tempo vale o registro?

10 anos a partir da concessão, renováveis por períodos iguais quantas vezes você quiser.

Posso usar o símbolo ® antes de o registro sair?

Não. O ® indica marca registrada e só pode ser usado depois da concessão.

Minha marca sofreu oposição. E agora?

Você tem 60 dias para apresentar manifestação com seus argumentos. Sem resposta, o INPI decide só com a versão do outro lado. Leia também: Minha marca sofreu oposição no INPI, e agora?

Antes de investir no nome, descubra se ele pode ser seu

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